Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26
Aposentados e pensionistas terão até o dia 7 de dezembro para receber © Marcelo Camargo/Agência Brasil Aposentados e pensionistas do Instituto…
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Trabalho e Direito
Notícias de Trabalho e Direito na Folha do Comércio.
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Sérgio Moro aceita convite para ser ministro da Justiça
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira,01, o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Justiça do…
Com saída de Moro, juíza Gabriela Hardt assumiria Lava Jato
Gabriela Hardt seria responsável por julgamentos relacionados à operação Foto: Divulgação A juíza Gabriela Hardt assumiria, em um primeiro momento…
PMI: COMPROVAÇÃO DE VIDA
Com ampla divulgação do prazo, os aposentados e pensionistas tiveram 40 dias para comparecerem à PMI e fazerem a comprovação de vida. Aposentados sem…
Dias Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias…
Ministério aprova modelo de contrato para músicos e outros profissionais do entretenimento
Normatização beneficia ao menos 14 milhões de trabalhadores; novos contratos servem como comprovante de rendimento para a categoria O Ministério do…
NOTÍCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
BANCÁRIA DISPENSADA PRÓXIMO DA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA SERÁ INDENIZADA A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que…
Brasil feito de palhaço: MPF aprova reajuste em salário de procuradores, para mais de R$ 33 mil
Reportagem de Felipe Pontes, Agência Brasil. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta sexta-feira,10, por unanimidade…
Suzane Richthofen e milhares de presos deixam a penitenciária para dia dos pais
Jurista esclarece os fundamentos do benefício e destaca dificuldades na vigilância dos presos Milhares de presos deixaram o sistema penitenciário…
Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste
Ministros da Suprema Corte de países europeus ganhavam em média 4,5 vezes a renda de seus países. No Brasil, salário bruto de R$ 33,7 mil do STF é 28…
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil Por 6 votos a…
Gilmar Mendes liberta três executivos presos na Operação Ressonância
Por Agência Brasil Em 08 ago, 2018 - O ministro Gilmar Mendes considerou não haver argumentação para justificar os decretos de prisão preventiva O…
Juízes são blindados na Justiça criminal
Reportagem de Teo Cury no Estado de S.Paulo diz que entidades que representam magistrados e juízes negam que exista corporativismo em investigações e…
Dodge quer que STJ abra inquérito sobre juiz que mandou soltar Lula
Procuradora apontou suspeitas do crime de prevaricação e sustentou que Rogério Favreto agiu para 'satisfazer a interesse ou sentimento pessoal' A…
Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula
Procedimento foi aberto nesta terça-feira © Paulo Whitaker / Reuters Ocorregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de…
Entenda como se deu o impasse sobre a soltura de Lula
Veja abaixo o que aconteceu desde a sexta até a noite deste domingo,08, quando houve o desfecho do caso © Reuters O vaivém de decisões sobre a…
Eike é condenado a 30 anos de prisão e a pagar multa de R$ 53 milhões
Eike chegou a ser preso na Operação Calicute, acusado de pagar propina de mais de US$ 16 milhões a Cabral O juiz Marcelo Bretas condenou o empresário…
Dallagnol ataca Toffoli por livrar o “ex-chefe” José Dirceu de tornozeleira
Coordenador da Lava Jato em Curitiba fez alusão à atuação de Toffoli como advogado e assessor da Casa Civil quando Dirceu era ministro O procurador…
STF decide pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Reforma trabalhista extinguiu a obrigatoriedade do tributo; relator da ação, ministro Fachin votou contra a medida do governo O Supremo Tribunal…
Cartórios proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira,26, que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas…