Editoria
Trabalho e Direito
Notícias de Trabalho e Direito na Folha do Comércio.
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DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
POSTADO EM 13-02-2022 Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal A retenção a impediu de concorrer…
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. EOministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25)…
União descumpre liminar e STF manda desbloquear R$ 122,8 milhões de Minas
Caso os valores já tenham sido bloqueados a devolução aos cofres de Minas deve ser feito em até 24 horas, contados da intimação (foto: Nelson…
Para MPF, decisão de Toffoli pode gerar sanção ao País
O ministro suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial © Alan Santos/PR Partilhar Adecisão do…
'Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos', diz Fachin
O magistrado participou de um evento sobre a sistematização das regras eleitorais no TRE-PR © Ueslei Marcelino/Reuters CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O…
Alexandre de Moraes recua de decisão e revoga censura a sites
Por Débora Álvares Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde desta quinta-feira (18), revogou a…
Justiça Federal inaugura nova sede em Ipatinga
A sede da Justiça Federal em Ipatinga (FOTO ABAIXO)) tem, a partir desta quarta-feira,02, novo endereço. Situada na rua Villa Lobos, nº 311, no…
Entenda o inquérito do STF contra fake news e os pontos polêmicos
Anúncio causou descontentamento no Congresso, no Ministério Público e até no próprio Supremo © Marcelo Camargo/Agência Brasil SÃO PAULO, SP…
NOTICIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 17-03-19
Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve…
Protestar em cartório agora não tem custo para quem cobra dívidas
Com a nova lei, todos os valores para a realização do protesto extrajudicial serão pagos pelo devedor A partir de agora, quem optar pelo protesto…
Vetado auxílio-mudança a deputados e senadores reeleitos
A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na terça-feira,22. Uma liminar da Vara Federal Cível de Ituiutaba, em Minas…
NOTÍCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 09-01-18
Guiaeletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta…
Juíza aceita denúncia e João de Deus vira réu por abusos sexuais
Ele está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações; polícia faz novo interrogatório sobre crime de posse de arma de fogo © Stringer . / Reuters…
Previdência: Bolsonaro propõe idade mínima de 62 (homem) e 57 (mulher)
Proposta de Temer era de 65 (homem) e 62 anos (mulher) © Reuters Opresidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao 'SBT', nesse quinta-feira (3), que…
Protestar em cartório agora não tem custo para quem cobra dívidas
Com a nova lei, todos os valores para a realização do protesto extrajudicial serão pagos pelo devedor A partir de agora, quem optar pelo protesto…
Com caneta Bic, Moro assina termo de posse na Justiça
Ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Temer participaram juntos da cerimônia © Alan Santos/PR O novo ministro da Justiça, Sergio…
TRF-4 vota a favor e Palocci vai para casa em prisão domiciliar
João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância, tinha aumentado a pena de Palocci para pouco mais de 18 anos de prisão MÔNICA…
Lei concede descontos para pagamentos de dívidas de crédito rural
Por Agência Brasil Brasília O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a…
PF prende vice-governador de MG, Joesley Batista e Ricardo Saud
Crimes teriam ocorrido durante o governo Dilma Rousseff (PT). Agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão no Distrito Federal e em Minas…