Férias de julho: pais devem estar atentos à resolução CNJ sobre viagens
Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de reconhecimento…
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Trabalho e Direito
Notícias de Trabalho e Direito na Folha do Comércio.
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Justiça mais eficaz no enfrentamento à violência contra a mulher
A resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra a mulher tem sido mais eficaz. Em 2017, os magistrados brasileiros deram fim a…
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 do Supremo Tribunal…
Lava Jato sai em defesa de Moro e repudia “declarações infundadas” de ministro do TCU
Bruno chamou de “carteirada” a proibição, imposta por Moro, do compartilhamento de provas da Lava Jato A força-tarega da Operação Lava Jato no…
Ministro do TSE diz que condenado não pode ser candidato a presidente: “Não contem comigo”
Ministro do TSE Admar Gonzaga defende que registro pode ser indeferido “de ofício” O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Mello nega suspensão de ação contra Pimentel no STJ
Governador é investigados na Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais O ministro Celso de Mello…
CNJ Serviço: diferença entre calúnia, injúria e difamação
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou…
Justiça Federal de Ipatinga realiza leilão
Ipatinga, 11 de junho de 2018 - A Justiça Federal de Ipatinga em conjunto com a leiloeira oficial Thais Bastos Teixeira, realizam leilão presencial e…
DECISÕES DO TST
CASA DA MOEDA E SINDICATOS VÂO ASSINAR ACORDO COLETIVO O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, designou…
STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento
A ação também inclui o marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento O ministro do…
Portas de entrada da Justiça: onde denunciar a violência doméstica
Cada dia mais denúncias relativas à violência doméstica chegam à Justiça brasileira, onde tramitam cerca de 900 mil processos desse tipo: 23% foram…
DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
JULGAMENTO DE RECURSO É ANULADO POR FALTA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do…
A dação em pagamento como forma de adimplemento de dívidas fiscais
Com a edição da Lei nº 13.313/26, posteriormente esclarecida pela Portaria nº 32/18, os empresários passaram a ter uma nova forma de liquidarem suas…
Greve dos Analistas-Tributários paralisa atividades da Receita Federal por mais uma semana
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil irão ampliar a greve na próxima semana. Serão mais cinco dias de paralisação, do dia 28 de maio…
Corte dos EUA confirma pena de 241 anos para assaltante adolescente
Bobby Bostic cometeu sequência de roubos a mão armada quando tinha 16 anos e foi acusado de 18 infrações penais. Ele só poderia se beneficiar de…