Direção do Foro de BH apresenta projeto Secretarias Integradas à Defensoria Pública

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais, por meio da Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte, realizou, no dia 29/9, reunião com representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para apresentar a expansão do projeto "Secretarias Integradas" (SIN), segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o tribunal, o modelo visa responder às necessidades de adequação do quadro de pessoal e equalizar a distribuição da carga de trabalho entre as unidades judiciárias da Capital.

A reunião foi conduzida pela juíza diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, acompanhada do gestor judiciário da CGJ, Iácones Batista Vargas. Aos representantes da DPMG foi apresentado o histórico do projeto, desde sua aprovação e submissão ao presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, como diretriz de modernização da 1ª Instância.

Pela DPMG, participaram as assessoras institucionais e defensoras públicas Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha e Mariana do Espírito Santo Costa Pires; a coordenadora das Defensorias de Famílias e Sucessões, defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais; e o coordenador das Defensorias Criminais, defensor público Victor Luiz Silva de Faria.

Durante o encontro, os gestores do projeto detalharam a evolução da tramitação processual no Judiciário mineiro, ressaltando o impacto das ferramentas tecnológicas e dos novos modelos de gestão voltados para a eficiência processual.

Como funciona o projeto

A proposta do SIN reorganiza a estrutura funcional ao agrupar Secretarias de Varas de mesma competência sob uma estrutura integrada de atendimento. Idealizado em 2024 e aprimorado pela Corregedoria, o modelo já está consolidado e em operação nas seguintes áreas:

• Varas de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores;
• Varas de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte;
• Varas das Garantias e Secretaria de Audiências de Custódia;
• Varas Criminais.

Expansão e resultados operacionais

Segundo o TJMG, o projeto avança agora para a fase de integração das Secretarias das Varas de Família, motivação central para o alinhamento preventivo com as instituições que atuam diretamente na área. O SIN foca a padronização e a automatização das rotinas de trabalho, preservando a autonomia dos magistrados e a singularidade de cada Vara.

De acordo com o tribunal, nas unidades que já contam com o projeto implantado verificaram-se redução do acervo processual, diminuição no tempo médio de tramitação e melhoria nos indicadores de produtividade.

A juíza diretora do Foro, Andréa Cristina de Miranda Costa, reiterou a importância da cooperação com os órgãos parceiros para aperfeiçoar os fluxos de trabalho. O defensor público Victor Luiz Silva de Faria destacou que a uniformização de ritos e a racionalização das tarefas trazem benefícios diretos aos assistidos e ao atendimento prestado ao cidadão.

A apresentação à DPMG integra uma agenda de reuniões institucionais promovidas pela Direção do Foro e pela Corregedoria, que incluiu também a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).