TJMG reúne 115 participantes na 3ª edição do programa Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude

A 3ª edição do programa "Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude", promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reuniu 115 participantes em atividades recreativas, artísticas e esportivas. Segundo o TJMG, a maior parte das ações foi realizada ao longo de outubro, em alusão às comemorações do Dia das Crianças (12/10). A Coinj atua sob a superintendência da desembargadora Alice de Souza Birchal.

De acordo com o tribunal, a iniciativa busca aproximar a atuação do Poder Judiciário da rotina dos jovens atendidos, sobretudo dos que vivem sob a proteção do Estado, fortalecendo a autoestima e os vínculos afetivos.

Para a superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, a proposta permite que esse público conheça novos lugares e vivencie experiências típicas da infância, como frequentar um estádio de futebol, assistir a um filme no cinema com os amigos ou visitar o zoológico.

Base legal

O programa está amparado nos direitos à convivência comunitária previstos no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), sob o princípio da proteção integral ao desenvolvimento. No âmbito institucional, foi formalizado pela Portaria Conjunta nº 1.726/2025, da Presidência do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, integrando a Política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude do Judiciário mineiro.

Com o objetivo de aproximar instituições, incentivar a convivência familiar e mobilizar a rede de proteção na prevenção de violações e enfrentamento de vulnerabilidades, a Coinj atua de forma articulada com entidades de acolhimento e parceiros como a Fundação Zoobotânica, o Clube Atlético Mineiro, a PUC Minas e outras organizações.

Programação

• 5/10: seminário na PUC Minas, que reuniu estudantes do curso de Direito, magistrados e servidores para discutir temas relevantes para a infância e a juventude. Um dos destaques foi a inclusão de acolhidos da Comarca de Francisco Sá, no Norte do Estado.
• 10/10: 12 integrantes desse grupo visitaram a Fundação Zoobotânica.
• 11/10: o mesmo grupo assistiu a uma partida do Atlético, primeira experiência de muitos nesses espaços de Belo Horizonte.
• 14/10: outros 21 participantes estiveram no zoológico, enquanto 12 acompanharam o jogo do clube mineiro.
• 15/10: sessão de cineclube com 58 pessoas e presença do "Galo Doido", mascote do Atlético-MG.

A programação segue até 28/10 com o lançamento da série documental "Afetos no Tempo e Espaço: Narrativas Sobre a Adoção", vinculada ao projeto "Afetos", com vídeos de depoimentos de especialistas, famílias e pessoas que vivenciaram o sistema de acolhimento, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o tema.

Para encerrar os compromissos previstos, no dia 6/11 a Coinj participará do evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) focado na proteção de infâncias e maternidades em situação de rua, sob a Resolução nº 425/2021 do CNJ e os Protocolos do CNJ.