Documentário sobre o caso Irmãos Naves é exibido a estudantes de Direito da PUC Minas em Betim

O documentário "Sob o Peso da Tortura: O caso Irmãos Naves" foi exibido pela primeira vez no programa "Conhecendo o Judiciário", do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em atividade para cerca de 120 estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – Campus Betim. A atividade foi realizada na terça-feira (6/10), segundo o TJMG.

A juíza do 3º Juizado Especial da Comarca de Betim, Perla Saliba Brito, discutiu a produção com os alunos. Participaram também a diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Wilba Lúcia Maia Bernardes; o chefe do Departamento da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Fabrício Vargas Hordones; e a coordenadora do curso de Direito da PUC Minas – Campus Betim, Marilene Gomes Durães.

"Apresentar este documentário a estudantes de Direito é um convite para olharmos além dos livros e das normas e compreendermos que, por trás de cada processo, existem pessoas, histórias e consequências que podem ser irreversíveis."

A afirmação é da juíza Perla Saliba Brito, que destacou o papel do programa na aproximação entre o Poder Judiciário, a comunidade acadêmica e a sociedade.

Aproximação

"É uma grande satisfação participar do programa 'Conhecendo o Judiciário' na PUC Betim. Iniciativas como esta aproximam o Poder Judiciário da comunidade acadêmica e, especialmente, daqueles que escolheram o direito como profissão. Esse encontro nos oferece a oportunidade de refletir sobre a responsabilidade que acompanha o exercício de qualquer função jurídica", disse a magistrada.

Ao falar sobre a produção, ela ressaltou que poucas histórias são tão relevantes para a reflexão sobre o papel do Judiciário quanto a dos irmãos Naves.

"O caso nos recorda que o Direito não pode ser exercido apenas com conhecimento técnico: exige prudência, senso crítico, respeito às garantias fundamentais e, sobretudo, consciência de que todos aqueles que participam do sistema de Justiça podem errar. Conhecer essa história é também assumir o compromisso de aprender com ela, para que os erros do passado nos tornem profissionais do direito mais atentos, responsáveis e humanos."

Reflexão

A estudante do 4º período de Direito da PUC Betim Paloma Siqueira considerou a experiência marcante para a trajetória acadêmica.

"Momentos como esse nos fazem enxergar o Direito para além das leis e dos processos. Eles nos lembram da sensibilidade que existe no exercício do Direito e, sobretudo, da responsabilidade que carregamos ao lidar com a vida, a liberdade e a dignidade de outras pessoas."

Para ela, conhecer a história dos irmãos Naves provoca indignação diante das sucessivas negligências jurídicas e estatais.

O estudante do 6º período Gabriel Baleeiro elogiou a iniciativa. Segundo ele, a experiência reforça o dever de responsabilidade e sensibilidade no exercício da função jurídica e os impactos que uma decisão pode gerar na vida de uma família.

"Muitos de nós já estagiamos desde os períodos iniciais, e ter esse contato direto com agentes do Judiciário nos faz refletir não só sobre a forma como lidamos com a prática do Direito hoje, mas nos prepara para um futuro profissional maduro, com consciência crítica e ética."

O documentário

Lançado pelo TJMG em maio de 2026, o documentário aborda a história dos irmãos Naves, vítimas de um dos mais emblemáticos erros judiciais da história do Direito Penal brasileiro. Pode ser assistido no canal da TV TJMG no YouTube.

A produção foi feita pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG, com apoio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud). Com 55 minutos de duração, aborda a prisão e a tortura de Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, condenados por um crime que não cometeram, no fim dos anos 1930, em Araguari, no Triângulo Mineiro.

O filme reúne depoimentos de descendentes de envolvidos no caso, de historiadores e dos desembargadores Marcos Henrique Caldeira Brant e Carlos Henrique Perpétuo Braga, que foi diretor do Foro da Comarca de Araguari. As filmagens foram realizadas em Araguari e Belo Horizonte.

Também são apresentados trechos de uma encenação feita por atores de Araguari, que dedicaram uma peça à história dos irmãos, além de imagens do filme "O Caso dos Irmãos Naves", de 1967, dirigido por Luiz Sergio Person, com Raul Cortez e Juca de Oliveira nos papéis dos irmãos. O longa foi cotado para representar o Brasil no Oscar de 1968, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, mas não chegou a ser indicado. Em novembro de 2015, entrou na lista das 100 maiores produções brasileiras de todos os tempos, segundo a Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine).

Além do documentário, o TJMG produziu uma série com sete reportagens especiais sobre a história dos irmãos Naves.

"Conhecendo o Judiciário"

O programa de comunicação e relacionamento com a sociedade é organizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp) da Dircom do TJMG. Lançado em 1999, foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentado pela Portaria nº 6.909/PR/2024.

As atividades incluem visitas orientadas, com simulações de julgamento; palestras de magistrados em escolas; e apresentações virtuais ministradas por magistrados e servidores especializados em diferentes áreas do universo jurídico.