Tragédia não pode ser chamada de acidente, diz Câmara de Meio Ambiente
Câmara de Meio Ambiente afirmou que se solidariza com as vítimas e familiares e que trabalhará para uma apuração
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A Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, ligada à PGR (Procuradoria-Geral da República), afirmou neste sábado (26) que o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) não pode ser chamado de acidente, pois nos últimos anos houve alertas gerais sobre o problema.
"Não parece adequado se falar em acidente para a catástrofe de Brumadinho, na medida em que a acepção dessa palavra pressupõe o elemento da imprevisibilidade de maneira alguma aqui presente", afirmou, em nota.
Segundo o órgão, um trabalho sobre barragens realizado desde 2016 identificou "fragilidade do marco regulatório, desestruturação dos órgãos de controle e falta de punição rápida e efetiva", fatos que foram "exaustivamente expostos em inúmeras reuniões e eventos ocorridos com os órgãos públicos de controle bem como com representantes do Parlamento".
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"Infelizmente a legislação brasileira não foi aperfeiçoada no tema, os órgãos de fiscalização ambiental não receberam a devida valorização e estrutura e as sanções adequadas não foram aplicadas", diz o texto.
A Câmara de Meio Ambiente afirmou que se solidariza com as vítimas e familiares e que trabalhará para uma apuração "célere e adequada, com o objetivo de minorar os danos ambientais e sociais, buscar a efetiva reparação e, ainda, a punição dos responsáveis". Com informações da Folhapress
