Em discurso, Moro deixa recado ao STF sobre prisão em 2ª instância, e Toffoli sorri
O novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, fez o seu primeiro discurso já na chefia da pasta e enalteceu os trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, aproveitou para deixar uma mensagem referente ao tema prisão após condenação em segunda instância. Para a força-tarefa da Lava Jato, mudar o entendimento da Corte sobre este assunto seria um retrocesso no combate à corrupção. O julgamento foi colocado na pauta do STF pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, e será realizado no dia 10 de abril deste ano.
Moro destacou que a Corte é a parte fundamental para que se respeite a democracia, e o tribunal tem que fornecer a todos essa garantia. No entanto, o novo ministro ressaltou da importância dos ministros do STF manter a prisão após a condenação em segunda instância, sem alterar a jurisprudência do tribunal.
O ministro Dias Toffoli sorriu quando Moro mencionou esse assunto polêmico que causou grande desgaste no STF. O último episódio sobre isso foi quando o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar [VIDEO]determinando a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, bem no último dia de trabalhos da Corte antes do recesso. Toffoli foi quem derrubou a liminar do colega de tribunal.
Para Moro, o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância, no ano de 2016, foi um legado do saudoso ministro Teori Zavascki. O ex-juiz afirmou que vai honrar tal feito de Teori e proporcionar à população uma Justiça mais célere, avançando mais claramente na lei.