Conselho Federal de Medicina regulamenta ozonioterapi

Conselho Federal de Medicina regulamenta ozonioterapia para feridas crônicas e dores musculoesqueléticas

Decisão revoga a norma anterior, de 2018, e atende à demanda trazida pela Lei n.º 14.648/2023; Anadem participou do movimento pró-tratamento

A Resolução n.º 2.445/2025 estabelece regras claras para a prática da ozonioterapia em território nacional, restringindo seu uso a casos específicos e reforçando critérios de segurança e registro clínico. A norma foi publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 21 de agosto.

O documento prevê aplicação do tratamento em casos de feridas crônicas e dores musculoesqueléticas, como osteoartrite de joelho e lombalgia por hérnia de disco. O CFM também definiu que a realização desses tratamentos é restrita a médicos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nas especialidades anestesiologia, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia, ou nas áreas de atuação de radiologia intervencionista e angiorradiologia.

Para o presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, a resolução define diretrizes importantes e reforça o acesso a terapias integrativas seguras, o que é fundamental para ampliar opções de cuidado. Ele também lembra que a terapia é atualmente empregada em outros países.

“Desde a pandemia, acompanhamos o debate acerca do tema, que é importante para pacientes e para os profissionais de saúde, que devem ter sua autonomia preservada. A ozonioterapia já é utilizada em países como Portugal, Itália e China e sua regulamentação no Brasil é um avanço para a qualidade de vida dos pacientes e segurança na prática médica”, afirmou.

A Anadem, em 2023, participou do debate a favor da autorização da ozonioterapia. Uma carta aberta foi enviada ao presidente Lula; à ministra da Saúde, Nísia Trindade; ao ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; ao diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; e aos secretários especiais para Assuntos Jurídicos e de Análise Governamental da Presidência da República, Wellington César Lima e Silva e Bruno Moretti.

O TRATAMENTO

A ozonioterapia é uma prática integrativa e complementar de baixo custo, com segurança reconhecida, que aplica uma mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. Uma das propriedades mais reconhecidas do ozônio é a ação germicida.

ANADEM

A Anadem foi criada em 1998. Como entidade que luta pela categoria e pelos seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina e da odontologia, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos clientes, especialmente no campo jurídico.